NORMAS PARA JET SKI
Essas embarcações possuem, normalmente, propulsão a jato d’água e
chegam a desenvolver velocidades de até 30 a 40 nós. Sua
manobrabilidade está condicionada a vários fatores, tais como o estado e
as condições da água e do vento e, principalmente, à habilidade e
prática do condutor com o tipo de máquina.
Os modelos existentes são diferentes quanto ao equilíbrio e o
movimento necessário para se manter estável. Com todas essas
características e possibilidades torna-se necessária a adoção de
determinadas medidas preventivas de segurança.
Visibilidade - A visibilidade do condutor de
moto-aquática é prejudicada no setor de vante em função da inclinação
da embarcação e dos respingos d’ água e nos demais setores pela própria
velocidade da embarcação. Recomenda-se cautela adicional ao condutor
de moto-aquática, em face das restrições de visibilidade descritas.
Reboque - Em face das diversas peculiaridades e
restrições de segurança apresentadas pela moto-aquática é proibido o
emprego deste tipo de embarcação para reboque, seja de outra
embarcação, de pessoas praticando esqui aquático ou similares. Somente
será autorizada a utilização para reboque pelas moto-aquáticas a partir
de 3 (três) lugares ou por aquelas empregadas no serviço de salvamento
da vida humana.
Advertência - é obrigatório o uso de placa ou
adesivo junto à chave de ignição da moto-aquática, alertando o usuário
quanto a obrigatoriedade do condutor ser habilitado, no mínimo, em
motonauta.
Equipamentos de Segurança
a) São obrigatórios os seguintes equipamentos:
1) colete salva-vidas, classe II, III ou V, homologado pela DPC.
Os coletes importados devem estar homologados pela Autoridade Marítima
do país de origem com base em requisitos no mínimo equivalentes ao
exigido pelos regulamentos nacionais e, também, sejam homologados pela
DPC.
2) chave de segurança atada ao pulso, ao colete ou a qualquer
outra parte do condutor, de forma que ao se separar fisicamente da
embarcação em movimento a propulsão seja desligada automaticamente, ou
reduzida a aceleração da máquina.
b) É recomendável o uso de óculos protetores e luvas.
Fique de Olho
Não ceda ou alugue o seu jet-ski a pessoas que não possuem
habilitação e lembre-se:para pilotar jet-ski, o condutor terá que ser
habilitado, no mínimo, como motonauta, cuja habilitação só poderá ser
permitida aos maiores, a partir de 18 anos de idade. Portanto, ceder o
Jet-Ski a menores de 18 anos é infração grave, com enquadramento no
Art. 12 do Decreto 2.596 de 18 de maio de 1998 (RLESTA), que prevê
multa de até R$ 2.000,00, Art. 23 inciso VIII, da mesma lei, que prevê
multa de até R$ 800,00, além de suspensão da Habilitação do cedente até
30 dias, quando não constituir crime previsto em lei.
Anote Aí
Para sua Segurança
1. É obrigatório o uso de colete salva-vidas e chave de segurança
amarrada ao pulso ou colete, quando estiver pilotando o jet-ski.
2. Mantenha alguém informado da sua intenção ao sair com o Jet. Se
você não regressar, alguém providenciará auxílio e fornecerá as
informações necessárias à sua rápida localização.
3. Não navegue à noite. Jet-Ski não tem luzes, rádio., nem
pirotécnicos de sinalização. Será muito difícil localizá-lo se ocorrer
uma avaria no motor.
4. Não pilote alcoolizado. Você será um perigo flutuante, pronto
para causar acidentes., pondo em risco a sua integridade física e a dos
outros.
5. Observe as recomendações do fabricante quanto à manutenção do seu
Jet-Ski. Uma pane longe da praia poderá deixá-lo em situação difícil.
Para Segurança de Outros
1. Esse tipo de embarcação deve navegar, obrigatoriamente a uma distância mínima de 200 metros da praia.
2. Não é proibido se dirigir a praia, mas quando o fizer, navegue
perpendicular a mesma e na menor velocidade possível, cerca de 3 nós,
assim será pequena a probabilidade de acidentes envolvendo banhistas.
3. Reduza a velocidade em área de apoio, rampas, marinas flutuantes, etc.
4. Não faça manobras radicais nas proximidades de embarcações
fundeadas ou atracadas. As ondas provocadas pelo Jet-Ski poderão causar
avarias nas outras embarcações.
As
pranchas motorizadas seguem as mesmas regras exigidas para jet-ski, e
seu condutor deve habilitar-se, no mínimo, na caegoria de Motonauta.
